Nesta quinta-feira (02), cinco trabalhadores foram encontrados em situação análoga a escravidão em uma fábrica de carvão no bairro de Boca da Mata, na capital baiana. A ação foi realizada pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O tenente da companhia, Breno Augusto, disse que as suspeitas sugiram na segunda-feira (27), quando equipes do órgão foram até o local devido a uma investigação de uso de madeira ilegal no estabelecimento.
Chegando ao local, nessa manhã, o MPT contestou que as vítimas trabalhavam sem registro de contato e em condições totalmente insalubre. Enquanto realizavam o serviço, inalavam a fuligem, sem qualquer fornecimento de equipamentos Epi, calçados ou vestimentas por parte da empresa.
Além disso, consumiam água com resíduos de fuligem, não tinham instalações sanitárias adequadas ou um local para realizar suas refeições. A remuneração era de 16 centavos por saco de carvão acondicionado.
Segundo o ordenamento jurídico, artigo 149, reduzir alguém à condição análoga de escravo, com jornada exaustiva, sujeitando-o a condições degradantes, constitui crime com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, além da pena correspondente à violência.
Além das multas, provenientes do Ministério de Trabalho e Emprego, o responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à Central de Flagrante para adoção de medidas cabíveis.
