A partir deste domingo (1º), radar fixo ou portátil não poderão ficar escondidos
A partir de hoje (1º), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução nº 798,...
DÚVIDA? Como fica o período de férias em caso de suspensão de trabalho na...
Este ano vem sendo atípico e o resultado desse chamado ‘novo normal’ é que os impactos são sentidos nos mais variados pontos relacionados ao...
Novo sistema de penhora on-line permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para...
O novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores, denominado SISBAJUD, promete conferir mais eficiência e celeridade na cobrança de dívidas em processos...
Quem teve suspensão ou redução de jornada vai receber quanto do 13º salário? Confira
Um reflexo da Lei 14020, que permite ao funcionário ter o contrato suspenso ou reduzido, impactando também na alteração dos salários pode ter reflexo...
“Esquema milionário” de desvio de verba pública em Salvador é denunciado pelo Vereador Marcos...
O vereador Marcos Mendes (PSOL) e candidato à reeleição protocolou junto ao Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Grupo de Atuação Especial de...
Como identificar e denunciar Fake News
Mesmo com a lei das fake news, a Lei Federal n°13.834/19, que prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa,...
Veículo clonado conduzido por barman é apreendido na BR 324
Policiais Rodoviários Federais apreenderam na tarde do último domingo (18) um automóvel RENAULT/Kwid com sinais de adulteração. A ação foi registrada por volta das...
Estabelecimento que impedir beijo gay pode pagar multa de até R$100 mil em Salvador
A Lei Teu Nascimento nº 291/17, originada de projeto de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), aprovado após dois anos na Câmara de Salvador, foi...
Após duas semanas interditada, praia de Piatã é liberada
Após duas semanas de interdição, a praia de Piatã voltou a ter o acesso liberado para a população, de segunda a sexta, sem limite...
Cadastro para receber recursos da Lei Aldir Blanc em Salvador é prorrogado até dia...
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) estendeu o prazo de inscrição para receber os recursos da Lei Aldir Blanc para a próxima segunda-feira (19)....
