Início Política “O REIQ será mantido por mais quatro anos”, informa Geraldo Júnior

“O REIQ será mantido por mais quatro anos”, informa Geraldo Júnior

“O REIQ será mantido por mais quatro anos”, informa Geraldo Júnior
 
O relator da MP 1034/2021, Ciro Nogueira (PP), informou que o instrumento de desoneração fiscal para o setor petroquímico brasileiro será mantido pelos próximos quatro anos. Este movimento que tem como um dos líderes Geraldo Júnior beneficia o setor petroquímico em nível nacional. As estimativas são que a suspensão do REIQ iriam impor uma retração da ordem de RS 2,2 bilhões ao setor.

A prorrogação do REIQ foi uma vitória da viagem do presidente do Legislativo Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e do presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Júnior Borges (DEM), a Brasília (DF) nesta semana. Eles estavam acompanhados de uma comitiva de vereadores de Camaçari.

Hoje (18) os dois parlamentares participaram de uma entrevista coletiva em Camaçari. O encontro com a imprensa teve o intuito de tratar dos desdobramentos da agenda em Brasília para evitar a revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Na agenda, ocorreram reuniões com o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), o presidente nacional do DEM, ACM Neto, e o senador Ciro Nogueira.
 
O REIQ é um instrumento criado pela Lei nº12.859/13, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração. Entretanto, a Medida Provisória 1.034/2021, do Governo Federal, propõe a extinção do REIQ.

O ministro João Roma informou que encaminhará as demandas da frente contra a extinção do REIQ ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

E, segundo o site da Câmara Municipal de Camaçari, “em reunião com o senador Ciro Nogueira (PP), na tarde desta quarta-feira (16/6), em Brasília, o chefe do Legislativo municipal, acompanhado por uma comitiva formada por outros oito vereadores de Camaçari, recebeu a garantia de que o instrumento de desoneração fiscal será mantido pelos próximos quatro anos, assegurando a produtividade das empresas do setor, evitando assim o risco de anúncios de demissões em massa”.
 
Esta prorrogação da desoneração fiscal por quatro anos foi apresentada através de uma emenda à MP apresentada pelo deputado federal Moses Rodrigues (MDB/Ceará).

E Geraldo Júnior ressaltou que “o trabalho em conjunto com outras lideranças da Região Metropolitana de Salvador é no intuito de fortalecer esta frente ampla pela revogação da extinção do REIQ. Temos atuado nesta pandemia para diminuir os impactos econômicos para empresários e trabalhadores da capital da Bahia e do interior. Vamos ampliar esse trabalho para outros segmentos econômicos da RMS”.

Segundo ele, a extinção do REIQ causa impactos negativos na economia da RMS, incluindo a cidade de Salvador. “Tivemos uma boa receptividade do ministro João Roma, do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e do senador Ciro Nogueira”.
 
Júnior Borges frisou que Geraldo Júnior abriu portas na luta pela manutenção do REIQ. “A MP 1034/2021 tira as vantagens para a indústria química brasileira. Perdemos em competitividade e empregabilidade. Os efeitos seriam uma grande retração para o setor”, pontuou.   

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